Última atualização: 25 de agosto de 2026
A LaBelleMystic respeita a privacidade dos seus clientes e visitantes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, tratando-os de forma transparente e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
A LaBelleMystic é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website labellemystic.pt.
Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, poderá contactar-nos através do endereço:
2. Dados pessoais que podemos recolher
Quando utiliza o nosso website ou realiza uma encomenda, poderemos recolher os dados necessários para prestar os nossos serviços, nomeadamente:
- Nome;
- Morada de faturação e de entrega;
- Endereço de email;
- Número de telefone;
- Dados relativos à encomenda e aos produtos adquiridos;
- Informações necessárias à faturação;
- Dados técnicos, como endereço IP, navegador e informações relacionadas com a utilização do website;
- Informações associadas à criação e utilização de uma conta de cliente, quando aplicável.
A LaBelleMystic não recebe nem armazena diretamente os dados completos do cartão utilizados no processamento dos pagamentos realizados através dos prestadores de serviços de pagamento.
3. Para que utilizamos os seus dados
Os dados pessoais poderão ser tratados para:
- Processar e gerir encomendas;
- Receber e confirmar pagamentos;
- Preparar faturação;
- Organizar entregas;
- Comunicar com o cliente relativamente à sua encomenda;
- Gerir contas de cliente;
- Prestar apoio ao cliente;
- Cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais;
- Prevenir fraude e reforçar a segurança do website;
- Melhorar o funcionamento e a experiência de utilização da loja.
Quando o tratamento depender do consentimento do titular dos dados, este poderá ser retirado nos termos legalmente aplicáveis.
4. Pagamentos
Os pagamentos realizados na loja online são processados através de prestadores de serviços de pagamento externos.
A LaBelleMystic utiliza a Mollie para disponibilizar os métodos de pagamento que estejam ativos na loja.
Para processar uma transação, determinados dados necessários ao pagamento poderão ser transmitidos à Mollie. O tratamento desses dados está também sujeito às condições e políticas de privacidade desse prestador.
A LaBelleMystic não armazena os dados completos dos cartões bancários dos clientes.
5. Entregas
Quando necessário para executar uma encomenda, determinados dados, como nome, morada, contacto e outras informações indispensáveis à entrega, poderão ser comunicados à transportadora ou ao prestador responsável pelo envio.
Apenas serão partilhados os dados necessários para a execução desse serviço.
6. Partilha de dados pessoais
Os seus dados não são vendidos.
Poderemos, contudo, partilhar os dados estritamente necessários com entidades que prestam serviços indispensáveis ao funcionamento da loja, tais como:
- Prestadores de serviços de pagamento;
- Empresas de transporte e distribuição;
- Prestadores de alojamento e serviços tecnológicos;
- Serviços contabilísticos ou administrativos, quando aplicável;
- Autoridades públicas, judiciais ou fiscais quando exista obrigação legal.
Estes dados são utilizados apenas para as finalidades necessárias à prestação dos respetivos serviços ou ao cumprimento de obrigações legais.
7. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e durante os prazos exigidos pela legislação aplicável, nomeadamente para cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas, contratuais e legais.
Os dados associados a contas de clientes poderão ser mantidos enquanto a conta permanecer ativa ou enquanto forem necessários para prestar o serviço.
8. Direitos do titular dos dados
Nos termos da legislação aplicável, poderá ter, consoante o caso, direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Solicitar a sua retificação;
- Solicitar o apagamento dos dados;
- Solicitar a limitação do tratamento;
- Opor-se a determinados tratamentos;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Retirar o consentimento quando o tratamento se baseie no consentimento.
O exercício destes direitos está sujeito às condições e limitações previstas na legislação.
Para exercer os seus direitos, contacte:
Poderá também apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Cookies
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento, nomeadamente para gerir o carrinho de compras, sessões, contas de cliente e processo de finalização da compra.
Poderão igualmente ser utilizados outros cookies, dependendo das funcionalidades e serviços instalados no website.
Sempre que legalmente exigido, será solicitado o consentimento do utilizador antes da utilização de cookies não essenciais.
10. Segurança
A LaBelleMystic adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
Apesar destas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.
11. Ligações e serviços de terceiros
O website poderá conter ligações ou utilizar serviços de terceiros.
Essas entidades possuem as suas próprias políticas de privacidade, pelo que recomendamos a respetiva consulta sempre que o utilizador aceda a serviços externos.
12. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário, nomeadamente devido a alterações legais, técnicas ou nos serviços disponibilizados pela LaBelleMystic.
A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.